Tabaco rende 1,3 mil milhões ao Estado em 2013

O Estado vai arrecadar 1,3 mil milhões com o tabaco

A crise económica leva a que cada vez mais pessoas deixem de fumar. Com o objetivo de segurar as receitas provenientes do imposto sobre o consumo de tabaco, o Governo agravou as taxas sobre o tabaco de enrolar, as cigarrilhas e os charutos. Segundo o Orçamento do Estado deste ano, a tributação do tabaco fará entrar para os cofres do Estado 1,346 mil milhões de euros.

A verba é ligeiramente superior aos 1,341 mil milhões alcançados em 2012, ano em que o imposto foi menos 8% face a 2011, segundo os dados da Execução Orçamental. O imposto sobre o tabaco é 7,8% dos impostos indiretos e traduz um montante capaz de cobrir as despesas com pessoal no ministério da Saúde, estimadas, em outubro último, em 1,012 mil milhões de euros. Num maço de tabaco, mais de 80% do preço vai para o Estado como impostos.

As doenças associadas ao tabaco têm custos na ordem do meio milhão de euros. Para o presidente da Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo, Luís Rebelo, "o agravamento do preço dos maços de cigarros, em vinte cêntimos, para este ano não é suficiente para reduzir de uma forma substancial o número de fumadores".

Médico de consultas de tabagismo no Centro de Saúde de Alvalade, Luís Rebelo entende que "o agravamento brusco do preço é um dissuasor do con-sumo de tabaco". Luís Rebelo acrescentou que com "a isenção nas taxas moderadoras nas consultas de tabagismo, houve um estímulo para as pessoas procurarem uma solução médica para deixar de fumar". O médico salienta, contudo, que "o tratamento pode durar três meses e custa 150 euros em medicamentos que não são comparticipados". A taxa de sucesso, referiu, é de 25%.

Este ano, o aumento do pacote de tabaco de enrolar será na ordem dos 60%. Charutos e cigarrilhas sobem 25%, e os cigarros 2,5%.

TABAGISMO CUSTA 490 MILHÕES DE EUROS AO ESTADO

O tratamento de doenças relacionadas com o consumo de tabaco representa por ano 490 milhões de euros para o sistema público de saúde. A fatura relacionada com as neoplasias é de 88 milhões de euros. Por sua vez, as doenças cardiovasculares assumem um encargo de 158 milhões de euros . E as doenças respiratórias atingem os 244 milhões de euros, de acordo com o estudo "Portugal sem Fumo". O fim do consumo de tabaco teria uma poupança imediata de 171 milhões.