Desde 2011 tabaco já aumentou 18%

Agravamento do imposto vai ditar uma atualização de dez cêntimos no maço de tabaco. Venda de cigarros aumentou quase 14% em 2016.

O tabaco vai aumentar já na quarta-feira, dia 1. Tomando como exemplo a marca SG Ventil, o anunciado agravamento de dez cêntimos significa que aquele maço passará a custar 4,70 euros, uma subida de 18% (mais 80 cêntimos) face ao preço de 2011 (3,90 euros).



Apesar dos consecutivos aumentos do Imposto sobre o Tabaco (IT) e das campanhas que tentam sublinhar os seus malefícios, os consumidores não parecem dispostos a largar o vício. O volume de vendas dos cigarros aumentou 13,76% no ano passado face a 2015. O tabaco de enrolar caiu 15,18% e os charutos são cada vez menos procurados (-48,78%), tal como as cigarrilhas (-2,2%). Apenas o cachimbo convencional, a par dos cigarros, cresceu (+7,46%). O caso excecional verificou-se no tabaco para cachimbo de água, também conhecido como shisha, uma vez que as vendas mais do que duplicaram (+136%) no ano passado.



O Estado teve a sua compensação, uma vez que as receitas fiscais do tabaco aumentaram em cerca de 300 milhões de euros, totalizando 1515 milhões, o valor mais alto desde 2011.



O ritmo de agravamento da carga fiscal tem sido anual ou mesmo semestral. Em julho do ano passado, o tabaco sofreu um aumento. A portaria do Ministério das Finanças saiu em abril, mas o Governo permitiu, conforme está previsto na Lei, que as embalagens de cigarros com a estampilha antiga pudessem ser vendidas ao preço antigo até 30 de junho. No caso do SG Ventil, a marca mais popular produzida pela Tabaqueira, o aumento foi de dez cêntimos, idêntico ao que irá ocorrer agora. A escolha do tabaco de enrolar tem vindo a diminuir junto dos fumadores, embora este fosse, até há poucos anos, um segmento em crescimento. Razão: os governos aproveitaram a maior procura para carregar no imposto. O resultado foi a quebra continuada das vendas e uma menor receita global do imposto para o Estado em 2015, ano em que a diminuição se aproximou dos 200 milhões de euros. No final de 2014, a Associação Europeia do Tabaco estimava já que o aumento da carga fiscal sobre o tabaco de enrolar superasse o custo do maço de tabaco em 14%, prejudicando a receita fiscal do Estado. “O mercado global deverá ter estabilizado (mais cigarros, menos tabaco de enrolar e menos cigarrilhas). Este desenvolvimento parece corresponder ao objetivo do governo de preservar na medida do possível a base tributável em sede do IT, quer por via de uma moderação dos aumentos da tributação sobre cigarros (para evitar desvios para o comércio ilícito), quer por via de uma progressiva aproximação dos níveis de tributação entre os diversos segmentos de produto”, afirma fonte ligada à indústria do tabaco em Portugal. “O aumento do preço do tabaco de enrolar, por via dos impostos, levou a que os consumidores regressassem em força aos cigarros, que acabaram por ficar mais baratos. Por outro lado, quando o Governo decreta um aumento, há sempre uma corrida, durante três meses, para comprar ao preço antigo”, explica Helena Manuela, presidente da Associação Portuguesa de Armazenistas de Tabaco. Fenómeno do cachimbo de água Quando os cigarros ou o tabaco de enrolar ficam mais caros, a procura de outros tipos de tabaco aumenta. Esse é o caso do tabaco para cachimbo de água, cujas vendas mais do que duplicaram (+136%) em 2016. 




As associações do setor mostram-se surpreendidas com este crescimento. “Nós não vendemos tabaco para cachimbo de água. Esse fenómeno passa-nos ao lado. E não conheço qualquer local, no Porto ou em Lisboa, que tenha esse tabaco”, afirma João Belo, presidente da Associação Nacional dos Grossistas de Tabaco. “Vendemos cada vez mais, uma vez que o tabaco para shisha é melhor para saúde do que o cigarro. O cancro vitima muitas famílias e as pessoas procuram algo mais saudável. Em Lisboa, onde a comunidade muçulmana é maior, as vendas deverão ser superiores. Mas há muitos portugueses a aderir, sobretudo depois de visitarem países como Marrocos ou Tunísia”, afirma Filipe Guedes, dono de uma loja no Porto, que vende tanto o tabaco como os cachimbos de água. “A ideia que fumar cachimbo de água é menos prejudicial para a saúde é um engano, quanto a mim, e até mesmo o fumo passivo é danoso para as pessoas circundantes aos fumadores. As sessões de sisha são mais longas e as quantidades de fumo consumidas e libertadas para o ambiente são muito consideráveis”, afirma José Reis Ferreira, cardiologista. O cigarro eletrónico é outra opção para os fumadores, embora ainda não figure nas estatísticas da Autoridade Tributária. No entanto, o Ministério das Finanças revelou ao Dinheiro Vivo que, só no ano passado, foram vendidos 495 litros de nicotina em líquido, muito acima 57,96 litros de 2015. No entanto, o Ministério diz que os anos não são comparáveis, uma vez que os comerciantes puderam, a partir de janeiro de 2015, escoar todo o stock existente à data sem a obrigação de pagamento de imposto.


Fonte: Dinheiro Vivo
Autoria: Pedro Araujo

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