Novo aumento do preço do tabaco

Os fumadores podem contar com um aumento do preço do tabaco em 2013. Assim tem sido nos últimos anos e, por outro lado, é público que o governo está a apreciar a proposta apresentada pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP) destinada a aumentar em 30% o imposto sobre o tabaco (IT). A única esperança reside na possibilidade de a indústria abdicar de parte das suas margens em benefício do consumidor, mas esse cenário depende da forma como o governo irá mexer no imposto. A Associação Nacional de Grossistas (ANG) do setor alerta, no entanto, para o desastre iminente da proposta da CIP. Há 10 anos eram 400 empresas e agora são pouco mais de 150.

Se a opção for mexer na taxa do elemento ad valorem do IT, que é atualmente de 20%, então a indústria (fabricantes, grossistas e retalhistas) tem espaço de manobra para eventualmente atenuar a subida do preço de venda ao público (PVP) "em alguns cêntimos", conforme refere fonte da ANG. No entanto, se o Governo agravar em 30% a taxa do elemento específico, que atualmente é de 78,37 euros por cada mil cigarros, então o PVP sofrerá mesmo um aumento médio de 1,20 euros. Para o consumidor, um maço de 4,10 euros, preço das duas marcas mais vendidas (SG Filtro e SG Ventil), pode chegar a 5,20 euros.

A taxa do elemento específico significa, por exemplo, 1,57 euros num maço que custa 4,10 euros. "É fundamental perceber que, em Portugal, se tem vindo a assistir a uma redução do consumo legal de cigarros desde há meia dúzia de anos, em particular em resultado de fortes aumentos da fiscalidade/preços entre 2005 e 2008. Portugal tem uma das mais elevadas incidências fiscais sobre os cigarros da União Europeia (UE) e um dos níveis de preços relativos dos cigarros mais onerosos da UE", afirma fonte oficial ligada à indústria. Segundo a Comissão Europeia, os cigarros em Portugal têm uma carga fiscal total de 80,72% sobre o preço médio ponderado.