Novas regras aplicadas aos cigarros

Entre as mudanças nas normas de uma nova lei europeia destacam-se a proibição de cigarros com sabores, o facto de cada maço ter 65% da embalagem coberta com mensagens dissuasoras e medidas mais apertadas para os cigarros eletrónicos, conta o Sol. Em Portugal, estas regras devem entrar em vigor em conjunto com as alterações à lei do tabaco, que já estão prontas, sendo que o objetivo do Executivo é que estas sejam aprovadas no primeiro semestre deste ano.

Neste ano, os maços de tabaco vão ter imagens chocantes nas embalagens, os cigarros com sabores, como mentol ou baunilha, serão proibidos e as regras quanto aos cigarros eletrónicos ficarão mais apertadas.
O espaço nos maços dedicado a imagens dissuasoras passa de uma cobertura da embalagem entre 30 e 40% para 65% e a venda de pacotes com menos de 20 cigarros passa a não ser permitida.
A proibição de cigarros com sabores também entra na lista, visto tornarem-se mais apelativos para os jovens. Porém, os de mentol podem permanecer até 2020, tenso sido definida uma excepção.
Quanto ao mercado dos cigarros eletrónicos, que será pela primeira vez regulado, surgiram várias diretrizes da União Europeia. Todos os produtos com uma concentração de nicotina superior a 20mg/ml ou que anunciem ter propriedades curativas ou preventivas da dependência do tabaco só poderão ser vendidos nas farmácias, sujeitando-se às regras dos restantes medicamentos.
Os restantes serão considerados produtos equivalentes ao tabaco, pagando o mesmo imposto e sujeitando-se às mesmas normas, incluindo os avisos à saúde e a proibição de serem vendidos a menores de 18 anos.
O Governo português quer que estas regras entrem em vigor na mesma altura em que as alterações à lei do tabaco também entram.
O Sol adiantou que, segundo fonte governamental, o objetivo é que estas alterações – que vão proibir o fumo em todos os espaços públicos – sejam aprovadas em Conselho de Ministros no primeiro semestre do ano.
O secretário de Estado da Saúde, Leal da Costa, disse que “este alargamento de espaços fechados livres de fumo será feito de forma faseada”, adiantando que haverá “uma moratória para os que têm sistema de extração de fumo instalados”. Assim, o Estado prevê que aqueles que investiram em sistemas de purificação do ar para terem espaço para fumadores, ao encontro da lei anterior, possam amortizar o investimento.
A ideia de proibir o fumo nos carros onde são transportadas crianças já foi posta de parte e as máquinas de venda automática não vão ser totalmente proibidas.

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