Trata-se do maior dos aumentos entre os impostos indirectos.
O Governo vai aumentar os impostos sobre o tabaco, charutos e cigarrilhas e tabaco de enrolar e conta conseguir mais 124,2 milhões de euros de receita fiscal, o maior dos aumentos entre os impostos indiretos.
O Governo vai aumentar os impostos sobre o tabaco, charutos e cigarrilhas e tabaco de enrolar e conta conseguir mais 124,2 milhões de euros de receita fiscal, o maior dos aumentos entre os impostos indiretos.
De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) entregue hoje na Assembleia da República, a receita com o imposto sobre o consumo de tabaco (IABA) deve aumentar assim 9,5% face à estimativa de receita que o Governo prevê para o final de 2013.
Governo aumenta imposto sobre todos os tabacos |
Assim, o Governo deve conseguir um total de 1.430,5 milhões de euros com impostos sobre os diferentes tipos de tabaco, se a estimativa se concretizar.
Para isto, o Governo aumenta de 20% para 25% o imposto no preço de venda ao público sobre os charutos e as cigarrilhas. Já o tabaco de maço sofre um aumento do imposto através do aumento no elemento específico, que passa de 79,39 euros para os 87,33 euros.
O tabaco de enrolar vê o imposto aumentar dos 0,065 euros por cada grama (pacotes rondam os 50 gramas, apesar de existirem versões mais pequenas) para os 0,075 euros por grama. Este tabaco tem dois elementos que afetam o seu preço, sendo que no final este imposto nunca pode ser inferior aos 0,12 euros por cada grama, quando anteriormente o mínimo é de 0,09 euros por grama.
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Artigo da Agência Lusa
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