Em breve será proibido fumar em todos os bares, restaurantes e discotecas

Está a chegar a proibição total de fumar em locais públicos

A legislação só será aprovada em 2014, anunciou Leal da Costa. Comerciantes terão período de transição e sabores vão ser eliminados

No próximo ano acabam-se as excepções. O fumo do tabaco será proibido em todos os restaurantes, bares e discotecas. A nova lei "está pronta", mas só deverá ser aprovada em 2014, para coincidir com a conclusão de uma directiva europeia que irá definir ainda algumas regras como a dimensão dos avisos colocados nos maços de cigarros.

A confirmação foi dada pelo secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, que anunciou as novas medidas durante a conferência internacional sobre prevenção e controlo do tabaco, a decorrer em Lisboa até amanhã.

A ideia será portanto rever a lei do tabaco já com as alterações da directiva europeia transpostas para a legislação portuguesa. "Tendo eu indicações de Bruxelas de que ainda este ano ou no começo do ano que vem estará publicada, não faria muito sentido estarmos a transpor uma directiva que estava caducada quando temos uma nova", justificou Leal da Costa, explicando que em causa está, por exemplo, a dimensão dos avisos que são colocados nos maços de tabaco (que podem aumentar 40% a 60%).

Para já, a garantia é que será proibido fumar em todos os espaços públicos. Isto porque para Leal da Costa o "principal erro" da actual lei foi não determinar a total proibição do fumo em todos os estabelecimentos comerciais. O governo assegura no entanto que haverá um período de transição para os comerciantes que instalaram sistemas de extracção de fumos: "Os empresários fizeram investimentos vultuosos e têm de ser respeitados." A lei vai portanto introduzir uma moratória, que segundo o Ministério da Saúde poderá ser de oito anos até que a interdição seja total em restaurantes, bares e discotecas. A legislação, contudo, não irá proibir que se fume em espaços ao ar livre nem dentro dos automóveis com crianças a bordo. "Temos de legislar pacientemente e com senso", defendeu o secretário de Estado.

De acordo com a tutela, o objectivo do governo é direccionar igualmente a prevenção junto das escolas, até porque as campanhas vocacionadas para esta faixa etária são mais eficazes, defendeu o governante.

Aos participantes no seminário, Leal da Costa lembrou que há um aumento de impostos sobre o tabaco a partir de 2014 e que "o principal objectivo é diminuir o número de fumadores", não se revendo o ministério em argumentos de que mais taxas levem ao aumento de contrabando de tabaco. A tutela assegura ainda que irá seguir as directivas europeias que recomendam a eliminação dos sabores nos cigarros como mentol e canela, considerados mais atractivos junto dos mais novos.

Actualmente, entre 11 e 13 mil portugueses morrem todos os anos por doenças relacionadas com tabaco. Em Portugal, a taxa de abandono aumentou, mas não junto dos adolescentes. Ainda assim, Leal da Costa faz uma ressalva: "As estatísticas mostram que a grande maioria dos jovens portugueses não fuma. A nossa maior taxa de prevalência em jovens é em torno dos 30%, sendo a taxa nacional global abaixo dos 20%, o que quer dizer que a estrondosa maioria dos portugueses não fuma."

Lusa